Foi encaminhado nessa terça feira dia 12 de abril em caráter de urgência, a câmara dos vereadores um projeto de lei para implantação da Política Municipal de Turismo, necessária para melhor adaptar o Município às diretrizes da Organização Mundial de Turismo, do Ministério do Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais e do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce.
Este projeto de lei é inspirado em modelo proposto pela Organização Mundial de Turismo - no livro “Guia de Desenvolvimento do Turismo Sustentável”, Anexo 4 – Editora Bookman - e contempla as diretrizes do Ministério do Turismo, da Secretaria de Estado de Turismo de Minas Gerais e do Circuito Turístico Nascente do Rio Doce, atento aos preceitos de desenvolvimento regional, de sustentabilidade e de construção participativa do planejamento turístico do Município.
A atividade turística é considerada a ferramenta mais democrática de desenvolvimento econômico local e, hoje em dia, desperta atenção de vários setores da sociedade, os quais reclamam uma maior participação em debates sobre tão importante assunto.
O Município de Mercês, é dotado de beleza natural e cênica, locais históricos, recursos culturais, cachoeiras, e de uma população, cuja diversidade e tradições, representam atrativos aos visitantes. Sendo assim, esses recursos devem ser preservados e amparados, não apenas porque são apreciados por outros concidadãos e por visitantes de outros lugares e países, mas por serem estimados pelos nossos munícipes.
O turismo contribui para o bem-estar econômico do nosso Município, através da criação de ocupação, trabalho e renda para os munícipes e da geração de receita para o setor público e privado.
O turismo constitui também um instrumento educacional que auxilia, do mesmo modo, os visitantes e os residentes a aprenderem sobre a história, os recursos naturais e culturais e as conquistas econômicas de Mercês.
O turismo promove o aumento da auto-estima da população local e cria um senso de interesse comum entre os residentes locais e seus visitantes.
O desenvolvimento sustentável e a promoção ordenada do turismo para Mercês, são de interesse público, sendo a atividade turística considerada como um produto de exportação do Município.
O Estado de Minas Gerais definiu e regulamentou (através da Lei nº. 18.030/2009, do Decreto Estadual nº. 45.403/2010 e da Resolução SETUR MG nº. 06/2010) os princípios de habilitação e pontuação na distribuição da parcela de ICMS pertencente aos Municípios pelo critério turismo; assim, este Projeto de Lei destina-se ao cumprimento do requisito de possuir uma política municipal de turismo, um dos passos para conquistar o recurso oferecido pelo Estado para aqueles Municípios que se comprometem com o desenvolvimento da atividade turística.
O turismo, desenvolvido de forma ordenada e sustentável, oferece inúmeros benefícios ao nosso Município e aos seus munícipes, por isso, é essencial uma política pública de turismo abrangente para Mercês.
Pelo exposto, esperava-se ver o presente projeto aprovado, fato que propiciaria ao Município a possibilidade de alavancar sua arrecadação e seu desenvolvimento através da atividade turística.
Foi muito grande a surpresa para os envolvidos no projeto , ele ser recusado pelos vereadores, Wanderlucio Barbosa, Jose Elizo Campos, Jose Antônio Neves Pereira, Cicero Batista de Oliveira, Maria de Lourdes Albuquerque ,e aprovado apenas por Luiz Carlos da Silva e Moacir Gabriel da Silva
E uma pena, que tenhamos nos empenhado tanto em um projeto que traria ao município verba especifica para trabalharmos o turismo e a ecologia, e não tivemos o apoio de alguns representantes da comunidade. Acredito eu, pessoa critica por natureza, que esses representantes não estão preocupados com o bem estar do povo Mercesano. E ai eu pergunto a vocês,se podemos continuar a mercê dos caprichos de representantes que agem assim, contra interesses que trazem benefícios ao povo? Acredito que a maioria de vocês, que me conhecem, concorda com os meus pensamentos e as minhas atitudes.
Hoje, o sentimento que tenho e de pesar por essas pessoas colocarem partidos políticos acima do desenvolvimento do município.
Sinto pena, muita pena!!!!!!
Marcilene Gallo
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